0001395-48.2023.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 111.718,50

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

ALDINEIA ALBUQUERQUE DA COSTA

CPF 807.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

CNPJ 23.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271•Representa: ATIVO

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA

OAB/AP 2769•Representa: PASSIVO

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO

OAB/AP 6512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/03/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 06/02/2026

02/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de ALDINEIA ALBUQUERQUE DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 12:57

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 15:10

Documentos

Manifestação (Outras)

•06/05/2026, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2026, 19:20

Sentença

•29/10/2025, 15:10

Decisão

•23/10/2025, 12:47

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 19:43

Decisão

•04/11/2024, 09:26

Outros Documentos

•23/10/2024, 11:18

Decisão

•23/10/2024, 10:49

Decisão

•22/08/2024, 09:21

Outros Documentos

•08/08/2024, 09:14

Decisão

•03/06/2024, 16:12

Decisão

•19/04/2024, 12:01

Decisão

•22/11/2023, 18:38