6055437-23.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.780,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MAISE NEVES SILVA

CPF 000.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de MAISE NEVES SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:17

Publicado Alvará em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAISE NEVES SILVA REQUERI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055437-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 13:17

Juntada de Informações

07/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 12:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/08/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 11:17

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 11:32

Ato ordinatório

•29/07/2025, 09:22

Decisão

•09/07/2025, 12:59

Decisão

•08/07/2025, 19:13

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:30

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

•25/04/2025, 09:43

Ato ordinatório

•25/04/2025, 09:43

Sentença

•08/01/2025, 09:43

Sentença

•08/01/2025, 09:43

Decisão

•30/10/2024, 10:51

Decisão

•30/10/2024, 10:51