6092628-68.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA CREUDILENE RIBEIRO LIMA

CPF 571.***.***-53

Autor

BMG SEGURADORA S.A

CNPJ 26.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336•Representa: ATIVO

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:44

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CREUDILENE RIBEIRO LIMA REU: BMG SEGURADORA S.A O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6092628-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CREUDILENE RIBEIRO LIMA REU: BMG SEGURADORA S.A O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6092628-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

15/04/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MARIA CREUDILENE RIBEIRO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 23:10

Juntada de Petição de certidão

29/03/2026, 23:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 09:01

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:58

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 11:32

Decisão

•17/12/2025, 06:57

Decisão

•13/11/2025, 13:07