6017976-17.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.092,91

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEMIR LIMA DA SILVA

CPF 432.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOSEMIR LIMA DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:09

Publicado Alvará em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEMIR LIMA DA SILVA REQ Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017976-17.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 13:17

Juntada de Informações

07/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 12:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/08/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 11:48

Ato ordinatório

•04/08/2025, 11:38

Decisão

•17/07/2025, 16:10

Decisão

•23/06/2025, 13:22

Ato ordinatório

•14/04/2025, 13:33

Ato ordinatório

•14/04/2025, 13:33

Decisão

•03/04/2025, 20:45

Ato ordinatório

•13/01/2025, 17:40

Ato ordinatório

•13/01/2025, 17:40

Sentença

•06/09/2024, 18:11

Ato ordinatório

•11/07/2024, 12:01

Decisão

•07/06/2024, 10:28