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6068889-66.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 24.048,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
JUCIVAN DE ALMEIDA BRAGA
CPF 608.***.***-72
DOUGLAS CAMELO DA SILVA
GL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-14
IVANILDO NOBRE DUARTE
CPF 031.***.***-74
Advogados / Representantes
JESSICA SOUZA DOS REIS
OAB/AP 4314•Representa: ATIVO
MAYK CAMELO DA SILVA
OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 09:58Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 09:58Juntada de Certidão
06/03/2026, 09:58Decorrido prazo de MAYK CAMELO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:20Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DOS REIS em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:19Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:50Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCIVAN DE ALMEIDA BRAGA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6068889-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCIVAN DE ALMEIDA BRAGA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6068889-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]
06/02/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
03/02/2026, 13:29Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 19:00Conclusos para julgamento
02/12/2025, 22:40Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2025, 11:36Documentos
Sentença
•03/02/2026, 13:29
Termo de Audiência
•27/11/2025, 11:36
Termo de Audiência
•12/11/2025, 10:54
Decisão
•28/08/2025, 11:05