0001835-54.2017.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

GILIARD ALVES DE CARVALHO

CPF 791.***.***-68

Autor

MANOEL JOAO MACIEL DOS REIS

CPF 432.***.***-49

Autor

JAIR MOREIRA

CPF 663.***.***-87

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF 750.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE CUTIAS

CNPJ 34.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

ROGER LISBOA DOS SANTOS

OAB/AP 2884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:21

Determinado o arquivamento definitivo

15/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de JAIR MOREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de GILIARD ALVES DE CARVALHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL JOAO MACIEL DOS REIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:35

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:55

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001835-54.2017.8.03.0006. REQUERENTE: GILIARD ALVES DE CARVALHO, MANOEL JOAO MACIEL DOS REIS, JAIR MOREIRA, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUTIAS DECISÃO 1. Considerando que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001835-54.2017.8.03.0006. REQUERENTE: GILIARD ALVES DE CARVALHO, MANOEL JOAO MACIEL DOS REIS, JAIR MOREIRA, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUTIAS DECISÃO 1. Considerando que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:21

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 18:16

Decisão

•29/10/2025, 09:26

Decisão

•01/06/2021, 21:58

Decisão

•19/05/2021, 10:04

Decisão

•12/02/2021, 11:37

Decisão

•27/05/2019, 12:13

Decisão

•25/04/2019, 09:17

Decisão

•13/03/2019, 12:26

Decisão

•27/09/2018, 08:00

Petição

•19/09/2018, 09:57

Sentença

•30/07/2018, 10:18

Decisão

•05/07/2018, 16:58

Despacho

•17/04/2018, 19:43

Decisão

•27/12/2017, 10:02