6002594-81.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.434,84

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLOS JUNIOR RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF 985.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 22:41

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:32

Juntada de Alvará

02/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:34

Publicado Ato ordinatório em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS JUNIOR RODRIGUES FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DO A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002594-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Desvio de Função]

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:55

Juntada de Informações

13/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 17:13

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 13:55

Ato ordinatório

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Decisão

•29/07/2025, 11:58

Decisão

•06/06/2025, 08:58

Decisão

•06/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•08/08/2024, 08:05

Decisão

•26/06/2024, 09:44

Ato ordinatório

•22/05/2024, 13:06

Sentença

•05/05/2024, 18:28

Despacho

•28/02/2024, 09:13