6002001-18.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 491.104,71

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AIRTON JOSE DE ARAUJO AGUIAR

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE ARAUJO AGUIAR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE ARAUJO AGUIAR em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AIRTON JOSE DE ARAUJO AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6002001-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AIRTON JOSE DE ARAUJO AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6002001-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/03/2026, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2026, 15:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:31

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 15:14

Decisão

•11/02/2026, 08:40

Ato ordinatório

•18/12/2025, 11:25

Decisão

•22/10/2025, 16:27

Decisão

•21/01/2025, 09:19