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0018194-84.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 09:58Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/05/2026, 22:15Conclusos para despacho
05/05/2026, 22:15Conclusos para decisão
05/05/2026, 13:35Recebidos os autos
05/05/2026, 11:29Processo Reativado
05/05/2026, 11:29Juntada de ato ordinatório
05/05/2026, 11:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/01/2026, 12:46Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/12/2025, 10:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 10:25Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2025, 13:34Conclusos para decisão
25/11/2025, 09:58Juntada de Petição de apelação
24/11/2025, 18:54Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 10:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 01:01Documentos
Despacho
•06/05/2026, 09:58
Ciência
•09/04/2026, 18:56
Acórdão
•16/03/2026, 11:39
Ato ordinatório
•07/01/2026, 13:52
Decisão
•16/12/2025, 13:34
Sentença
•16/11/2025, 23:21
Sentença
•16/11/2025, 23:21
Termo de Audiência
•13/11/2025, 12:11
Despacho
•20/08/2025, 09:46
Despacho
•23/07/2025, 12:35
Decisão
•11/06/2025, 15:43
Despacho
•17/02/2025, 21:24
Decisão
•07/06/2024, 09:06
Despacho
•11/01/2024, 14:23
Decisão
•29/05/2023, 09:25