6002210-78.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.303,46

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MARIA CLEONICE BAIA SANTANA

CPF 433.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:05

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE BAIA SANTANA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/02/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:28

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002210-78.2025.8.03.0003. AUTOR: MARIA CLEONICE BAIA SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. Maria Cleonice Baia Santana ajuizou Reclamação Cível contra o Banco do Brasil S/A, alegando que: a) após abrir uma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:14

Expedição de Termo de Audiência.

15/12/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

15/12/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:34

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 12:04

Sentença

•19/01/2026, 12:38

Termo de Audiência

•15/12/2025, 09:59

Despacho

•22/10/2025, 10:30