0024738-54.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DA SILVA AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA FERREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:47

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:49

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 10:22

Juntada de Petição (outras)

28/07/2025, 22:16

Juntada de Petição (outras)

25/07/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:23

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 10:22

Decisão

•28/01/2025, 20:40