6075085-52.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

DARCI DA SILVA PEREIRA

CPF 983.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:02

Juntada de Ofício

24/04/2026, 00:46

Conclusos para despacho

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:22

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6075085-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DARCI DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (#26060912) em face da sentença de ID nº 25945037, que confirmou a tutela de urgência (#23624089) e co

09/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2026, 22:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:58

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 07:58

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/02/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 22:18

Sentença

•07/04/2026, 22:18

Decisão

•09/02/2026, 12:55

Decisão

•09/02/2026, 12:55

Sentença

•22/01/2026, 14:18

Sentença

•22/01/2026, 14:18

Decisão

•13/11/2025, 16:02

Decisão

•13/11/2025, 16:02

Decisão

•26/09/2025, 09:17

Decisão

•17/09/2025, 13:25