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6056137-62.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 2.813,77
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOELMA DO SOCORRO SARMENTO
CPF 640.***.***-15
LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S
CNPJ 19.***.***.0001-90
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 12:47Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/04/2026, 09:43Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/04/2026, 09:43Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/04/2026, 09:43Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/04/2026, 09:43Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/04/2026, 09:43Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/04/2026, 09:43Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 07:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:21Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 09:34Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:34Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 00:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056137-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA DO SOCORRO SARMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•17/03/2026, 13:35
Decisão
•23/01/2026, 13:42
Decisão
•05/12/2025, 08:35
Decisão
•13/11/2025, 13:16
Decisão
•23/10/2025, 13:08
Despacho
•12/08/2025, 08:59
Despacho
•12/08/2025, 08:59
Documentos Sigilosos
•31/07/2025, 12:43
Documento de Comprovação
•31/07/2025, 12:43
Documentos Sigilosos
•31/07/2025, 12:43