6080429-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.784,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DINALVA RODRIGUES ROCHA

CPF 226.***.***-20

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080429-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DINALVA RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

26/03/2026, 19:55

Expedição de Notificação.

26/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:27

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DINALVA RODRIGUES ROCHA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•20/02/2026, 09:07

Decisão

•10/12/2025, 14:29

Decisão

•13/11/2025, 11:39

Decisão

•15/10/2025, 09:56

Documentos Sigilosos

•01/10/2025, 09:48