6069483-80.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:15

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:12

Proferida Sentença de Pronúncia

06/04/2026, 23:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2026, 22:05

Documentos

Outros Documentos

•11/05/2026, 08:15

Sentença

•06/04/2026, 23:02

Termo de Audiência

•04/12/2025, 14:57

Mídia de audiência

•04/12/2025, 14:57

Despacho

•13/11/2025, 17:31

Decisão

•08/10/2025, 00:37

Decisão

•01/09/2025, 12:32