6003984-55.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 341.***.***-72

Autor

YAN RODRIGO ALVES GONCALVES

CPF 511.***.***-20

Autor

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 341.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YAN RODRIGO ALVES GONCALVES

OAB/PA 37061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:18

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:18

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:36

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de YAN RODRIGO ALVES GONCALVES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:12

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003984-55.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: YAN RODRIGO ALVES GONCALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: YAN RODRIGO ALVES GONCALVES - PA37061 IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelos drs. Yan Gonçalves e Darley Tavares em favor do paciente CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, por ato que sustenta ilegal e diz pr

17/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 07:42

Denegado o Habeas Corpus a CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 341.894.402-72 (PACIENTE)

16/12/2025, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 00:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 07:42

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 07:41

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 15:48