6091960-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.505,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZELIA VALE DE ALMEIDA

CPF 066.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:34

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091960-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ZELIA VALE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 10:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:03

Decisão

•13/11/2025, 11:14

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 09:00

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 09:00