6081984-66.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.292,76

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LIDIANE MELO DE OLIVEIRA

CPF 760.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IAN MATOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 6107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 10:41

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 11/05/2026 09:00 2ª Vara Cível de Macapá. .

13/05/2026, 10:41

Nomeado outro auxiliar da justiça

13/05/2026, 10:41

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2026, 20:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2026, 20:18

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/05/2026 09:00 2ª Vara Cível de Macapá. .

19/12/2025, 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIANE MELO DE OLIVEIRA - CPF: 760.069.212-00 (REQUERENTE).

17/12/2025, 10:42

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2025, 10:42

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/11/2025, 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/11/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:02

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081984-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE MELO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Diante do pedido de gratuidade de justiça constante na inicial, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias,

17/11/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 10:41

Decisão

•17/12/2025, 10:42

Decisão

•12/11/2025, 13:44