6091281-97.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 373.537,28

Orgao julgador

Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS

CPF 433.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB/AP 2040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6091281-97.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se há mais provas a produzir, no prazo de 15 dias, justificando a necessidade das mesmas. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre a prestação de conta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:02

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:02

Documentos

Decisão

•07/03/2026, 18:38

Ato ordinatório

•23/01/2026, 14:06

Decisão

•19/01/2026, 13:32

Decisão

•11/12/2025, 20:16

Decisão

•25/11/2025, 19:51

Decisão

•12/11/2025, 19:31

Decisão

•10/11/2025, 17:25