6092807-02.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.647,80

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

NELSON MARSANGO

CPF 296.***.***-20

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:17

Processo Desarquivado

16/04/2026, 12:54

Processo Reativado

16/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 04/03/2026

16/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:39

Homologada a Transação

04/03/2026, 10:37

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:46

Documentos

Termo de Audiência

•04/03/2026, 10:37

Decisão

•27/11/2025, 11:51

Decisão

•13/11/2025, 14:33