6073154-14.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOCIANE ROCHA DE SOUZA

CPF 982.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:04

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 03/12/2025

05/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOCIANE ROCHA DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:20

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6073154-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOCIANE ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. DA PRESCRIÇÃO Em se tratan Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 09:10

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/09/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:16

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 09:10

Sentença

•14/11/2025, 09:10

Despacho

•18/09/2025, 10:10

Despacho

•18/09/2025, 10:10