0039073-49.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: PASSIVO

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS

OAB/AP 2383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:52

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

04/05/2026, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 22:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:41

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:57

Termo de Audiência

•04/05/2026, 12:52

Decisão

•13/11/2025, 20:28

Despacho

•28/08/2025, 12:43

Despacho

•07/07/2025, 20:02

Despacho

•28/05/2025, 14:12

Despacho

•22/04/2025, 13:23

Despacho

•03/10/2024, 20:26

Despacho

•13/03/2024, 19:04

Despacho

•29/03/2023, 14:54

Decisão

•28/02/2023, 13:30

Despacho

•06/02/2023, 19:26

Despacho

•21/11/2022, 16:38

Decisão

•23/09/2022, 12:59

Despacho

•01/09/2022, 14:48