0040935-21.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BIANCA MARIA OLIVEIRA PAES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS

OAB/AP 4891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de memoriais

06/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

02/03/2026, 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 22:24

Expedição de Termo de Audiência.

02/03/2026, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 22:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/03/2026, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/03/2026, 22:10

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:09

Documentos

Termo de Audiência

•02/03/2026, 22:24

Despacho

•13/11/2025, 20:03

Termo de Audiência

•16/10/2025, 19:16

Despacho

•12/08/2025, 14:05

Decisão

•31/07/2025, 13:59

Despacho

•24/07/2025, 12:58

Despacho

•26/06/2025, 12:38

Despacho

•07/03/2025, 11:17

Despacho

•10/05/2024, 15:57

Despacho

•02/04/2024, 12:58

Despacho

•25/03/2024, 13:53

Decisão

•16/01/2024, 09:46

Despacho

•13/12/2023, 14:12

Decisão

•09/11/2023, 14:55