6015975-25.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

DIONE RODRIGUES DA SILVA

CPF 056.***.***-86

Reu

JOAO BATISTA GOMES DA SILVA NETO

CPF 010.***.***-50

Reu

MICHELE VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 031.***.***-30

Reu

JIMME KALEBE OLIVEIRA DE LIMA

CPF 705.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: JEAN ERICLES MACHADO SILVA, JOAO BATISTA GOMES DA SILVA NETO, FELIPE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015975-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

17/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

14/11/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:17

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:11

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 20:17

Decisão

•22/10/2025, 15:43

Despacho

•25/06/2025, 13:38

Decisão

•09/04/2025, 16:36