6065425-68.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 88.830,52

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO JANUARIO NUNES DOS SANTOS

CPF 071.***.***-44

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA

OAB/AP 4813•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 13:10

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO NUNES DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065425-68.2024.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO JANUARIO NUNES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Verifico que a parte autora, intimada a emendar a petição inicial para recolhimento das custas pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065425-68.2024.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO JANUARIO NUNES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Verifico que a parte autora, intimada a emendar a petição inicial para recolhimento das custas pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

13/11/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 09:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

13/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO NUNES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:37

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 19:05

Decisão

•14/02/2025, 12:16

Decisão

•18/12/2024, 12:23

Decisão

•18/12/2024, 12:23