6065584-74.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ROBSON PANTOJA GAMA

CPF 014.***.***-57

Reu

JEFERSON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 015.***.***-19

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITA GONCALVES PANTOJA

CPF 944.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISON LOPES PINTO

CPF 047.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:25

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON PANTOJA GAMA Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065584-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:26

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:19

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de ELENILTON LOPES PINTO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES PANTOJA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de ELISON LOPES PINTO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 20:16

Documentos

Termo de Audiência

•31/03/2026, 15:19

Decisão

•13/11/2025, 20:27

Decisão

•10/10/2025, 19:21

Despacho

•02/10/2025, 11:07

Decisão

•21/08/2025, 14:00