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6002028-89.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ILSON RAMOS BENTO
CPF 226.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
LUANNA COSTA DE BRITO
OAB/AP 5881•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002028-89.2025.8.03.0004. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: ILSON RAMOS BENTO/Advogado(s) do reclamado: LUANNA COSTA DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Recurso Inominado interposto pela COMPANHIA DE
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002028-89.2025.8.03.0004. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: ILSON RAMOS BENTO/Advogado(s) do reclamado: LUANNA COSTA DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Recurso Inominado interposto pela COMPANHIA DE
13/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/03/2026, 20:41Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 15:10Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 12:20Conclusos para decisão
23/02/2026, 23:32Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 14:42Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 17:58Conclusos para decisão
15/02/2026, 17:11Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 17:26Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 13:47Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2026, 16:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:01Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:08Documentos
Decisão
•24/02/2026, 12:20
Decisão
•19/02/2026, 17:58
Decisão
•02/02/2026, 12:26
Sentença
•22/01/2026, 08:34
Comprovante
•23/12/2025, 16:20
Decisão
•19/12/2025, 09:36
Sentença
•15/12/2025, 10:08
Termo de Audiência
•12/12/2025, 18:18
Outros Documentos
•01/12/2025, 14:29
Decisão
•05/11/2025, 10:47