6013918-34.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.461,32

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SALETE MIRA FEITOZA

CPF 066.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013918-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SALETE MIRA FEITOZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo lega Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2026, 09:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:38

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013918-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SALETE MIRA FEITOZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Na petição inicial, o patrono da exequente requereu o destaque dos honorários contratuais no percentual de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 09:09

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 09:58

Decisão

•14/11/2025, 09:09

Decisão

•26/08/2025, 09:22

Ato ordinatório

•09/05/2025, 10:05

Ato ordinatório

•09/05/2025, 10:04

Decisão

•07/05/2025, 09:42

Documentos Sigilosos

•17/03/2025, 09:07

Documentos Sigilosos

•17/03/2025, 09:07