6084344-71.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.436,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO SOUSA CASTRO

CPF 650.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2026, 22:11

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/03/2026, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/03/2026, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/03/2026, 21:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 22:11

Decisão

•15/03/2026, 21:55

Ato ordinatório

•10/12/2025, 12:27

Ato ordinatório

•10/12/2025, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 11:54

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:14

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:14

Sentença

•13/11/2025, 12:00

Despacho

•26/10/2025, 23:18

Despacho

•26/10/2025, 23:18