6007543-51.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.896,97

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JUAREZ NAPOLEAO MACHADO FERREIRA

CPF 003.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:15

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007543-51.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JUAREZ NAPOLEAO MACHADO FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 10:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001

03/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

14/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:10

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:58

Documentos

Planilha de Cálculo

•06/05/2026, 16:15

Decisão

•03/09/2025, 13:57

Decisão

•02/10/2024, 14:04

Ato ordinatório

•28/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

•25/06/2024, 11:41

Decisão

•22/05/2024, 19:39

Decisão

•21/03/2024, 13:03