6003930-89.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

IVANILDA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 699.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/04/2026

29/04/2026, 12:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:49

Desentranhado o documento

29/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003930-89.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A AGRAVADO: IVANILDA DOS SANTOS ALMEIDA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA PERICIAL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (AGRAVANTE) e provido

16/03/2026, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 19:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•09/04/2026, 18:56

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 09:07