6053611-25.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 46.461,45

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

EBIO LUIZ DE SOUZA

CPF 433.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:36

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

10/04/2026, 11:32

Juntada de protocolo de envio

10/04/2026, 11:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:37

Publicado Intimação do Requisitório em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EBIO LUIZ DE SOUZA REQUER Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053611-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

21/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

21/03/2026, 10:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/03/2026, 10:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/03/2026, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 14:04

Decisão

•23/02/2026, 18:53

Decisão

•13/11/2025, 11:15

Despacho

•01/08/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 10:17

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 10:17