6034250-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.615,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ROBSON FELIX DOS ANJOS

CPF 864.***.***-30

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.A

CNPJ 22.***.***.0011-89

Reu

SCHAEFFLER BRASIL LTDA.

CNPJ 57.***.***.0001-92

Reu

JONAS DE SA RODRIGUES

CPF 712.***.***-71

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO

OAB/AM 4331•Representa: PASSIVO

DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP 154894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 11:45

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de ROBSON FELIX DOS ANJOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL BLIKSTEIN em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034250-22.2025.8.03.0001. AUTOR: ROBSON FELIX DOS ANJOS REU: PMZ DISTRIBUIDORA S.A, SCHAEFFLER BRASIL LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034250-22.2025.8.03.0001. AUTOR: ROBSON FELIX DOS ANJOS REU: PMZ DISTRIBUIDORA S.A, SCHAEFFLER BRASIL LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 07:41

Termo de Audiência

•25/09/2025, 13:31

Termo de Audiência

•13/08/2025, 10:17

Decisão

•04/06/2025, 12:11