6091882-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.898,33

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL

CPF 395.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIENE MENDES RIBEIRO

OAB/AP 6393•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/04/2026, 17:16

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091882-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para manifestar-se sobre os cálculos da parte exequente, a Fazenda Pública executada d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 07:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2026, 08:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/03/2026, 08:09

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091882-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009

17/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 08:09

Decisão

•13/11/2025, 11:16

Comprovante

•10/11/2025, 17:16

Comprovante

•10/11/2025, 17:16