6092589-71.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.426,72

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HELONEIDA QUEIROZ DE SOUZA

CPF 432.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:59

Publicado Notificação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092589-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: HELONEIDA QUEIROZ DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 13:41

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:57

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:34

Decisão

•09/02/2026, 13:41

Decisão

•14/11/2025, 10:23

Outros Documentos

•12/11/2025, 14:24

Outros Documentos

•12/11/2025, 14:24