Voltar para busca
6001429-59.2025.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIDEA PORTAL MELO DE CARVALHO
OAB/AP 1196•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 23:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 23:05Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2026, 23:05Expedição de Mandado.
27/04/2026, 10:28Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2026, 17:13Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 17:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 12:38Juntada de Certidão
14/04/2026, 12:37Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2026, 01:28Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2026, 01:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2026, 19:40Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 19:40Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2026, 19:40Expedição de Mandado.
10/03/2026, 11:48Juntada de Certidão
10/03/2026, 11:19Documentos
Ato ordinatório
•14/11/2025, 11:06
Decisão
•16/10/2025, 13:17
Ato ordinatório
•12/08/2025, 09:55
Decisão
•13/03/2025, 10:00
Decisão
•13/03/2025, 10:00