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6091929-77.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 40.181,40
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ARLANA AMORAS CORREA SENA
CPF 789.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS
OAB/AP 2471•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 16:19Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 11:53Juntada de Certidão
31/03/2026, 11:50Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091929-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARLANA AMORAS CORREA SENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) INTIME-SE a parte autora a fim de que apresente nos autos, no prazo de 10 dias, o contrato de honorár
30/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:19Expedição de Notificação.
27/03/2026, 10:57Expedição de Notificação.
27/03/2026, 10:57Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2026, 21:04Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2026, 21:04Conclusos para decisão
09/03/2026, 07:43Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 21:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:01Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 14:01Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 15:57Documentos
Decisão
•24/03/2026, 21:04
Decisão
•09/02/2026, 13:36
Decisão
•14/11/2025, 10:23
Outros Documentos
•10/11/2025, 22:27
Outros Documentos
•10/11/2025, 22:27
Título de Crédito
•10/11/2025, 22:27