6077321-74.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.287,10

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BERNARDINO DE MELO FERREIRA

CPF 209.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Decorrido prazo de BERNARDINO DE MELO FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077321-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BERNARDINO DE MELO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:14

Decisão

•04/03/2026, 17:17

Decisão

•02/12/2025, 08:35

Decisão

•23/09/2025, 08:33

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:58

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:58

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:58

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:58