6092767-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.917,97

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GREYCE BENICIO RODRIGUES

CPF 777.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPAPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:07

Extinto o processo por desistência

25/03/2026, 20:31

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:20

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092767-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GREYCE BENICIO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO A parte exequente apresentou planilha de cálculo, acompanhada de fichas financ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:04

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092767-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GREYCE BENICIO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida

17/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 20:31

Decisão

•17/03/2026, 18:03

Decisão

•14/11/2025, 09:09