6092927-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.125,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CAMILA REGINA BARBOSA MACIEL AGUIAR

CPF 756.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB/AP 5902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA REGINA BARBOSA MACIEL AGUIAR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092927-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA REGINA BARBOSA MACIEL AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC, a Fazenda Pública executada deixou tran Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 15:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 15:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ABIEZER OLIVEIRA BELO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:03

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092927-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA REGINA BARBOSA MACIEL AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.

17/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:06

Decisão

•14/11/2025, 11:55

Outros Documentos

•13/11/2025, 15:10

Outros Documentos

•13/11/2025, 15:10