0043958-72.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.363,29

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CRISTIANE DO SOCORRO MONTEIRO BARBOSA

CPF 373.***.***-53

Autor

CRISLIAN MONTEIRO DA LUZ GUIMARAES

CPF 605.***.***-00

Autor

CRISLAINE CASSIANO DRAGO

CPF 576.***.***-15

Autor

CREUSA MARIA DE FREITAS KRAUS

CPF 240.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043958-72.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CREUSA MARIA DE FREITAS KRAUS, CLODONILDA FONSECA MACEDO, CRISLIAN MONTEIRO DA LUZ GUIMARAES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CRISTIANE DO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 10:48:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 10:48:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 11:55

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os executados, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 21).

21/06/2024, 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

13/06/2024, 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2024, 08:48

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

12/06/2024, 18:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 12:03:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 12:03:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2024, 13:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/04/2024, 13:04

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Acolho a emenda de MO 15. Defiro a gratuidade judiciária (art. 98 e ss. do CPC).Intime-se o Estado do Amapá para opor impugnação, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. (...)

23/04/2024, 12:03

Certifico para regularização processual.

19/04/2024, 09:46

Juntada de documentos - Prosseguimento do feito - Desnecessária intimação do executado.

15/04/2024, 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

15/04/2024, 09:20

Documentos

Nenhum documento disponivel