6092929-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 32.031,16

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILEUZA COSTA REZENDE

CPF 144.***.***-15

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPAPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de EDILEUZA COSTA REZENDE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092929-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILEUZA COSTA REZENDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 ajuizado por EDIL

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:33

Extinto o processo por desistência

29/01/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092929-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILEUZA COSTA REZENDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Verifico que a parte autora cumpriu parcialmente a decisão anterior, deixando de retificar a planilha demonstrativa do crédi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 19:46

Decisão

•05/12/2025, 08:35

Decisão

•14/11/2025, 10:21

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:11