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6093404-68.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
OAB/AP 3925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 08:46Juntada de Certidão
15/04/2026, 08:42Juntada de Certidão
15/04/2026, 08:29Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
13/03/2026, 12:33Conclusos para decisão
13/03/2026, 08:38Juntada de Certidão
13/03/2026, 08:37Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2026, 11:49Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 15:39Juntada de Certidão
19/02/2026, 15:39Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 11:41Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:29Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:28Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 09:20Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 09:20Documentos
Decisão
•13/03/2026, 12:33
Decisão
•15/12/2025, 11:36
Decisão
•26/11/2025, 09:58