6000896-70.2025.8.03.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE JESUS SOUSA

OAB/AP 3756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/04/2026, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 13:53

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 18:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 12:33

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:48

Outros Documentos

•08/04/2026, 08:03

Decisão

•07/04/2026, 09:40

Decisão

•31/03/2026, 18:23

Decisão

•13/03/2026, 12:33

Decisão

•11/02/2026, 12:03

Sentença

•05/12/2025, 10:27

Decisão

•21/10/2025, 10:24

Decisão

•01/09/2025, 19:49