6000888-11.2025.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.228,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA

CPF 012.***.***-23

Autor

ITANA FRAGA LUEDY

CPF 000.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:59

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000888-11.2025.8.03.0007. REQUERENTE: ITANA FRAGA LUEDY, WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela ITANA FRAGA LUEDY e WELDER TIAGO SA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:28

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:28

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:28

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:52

Sentença

•10/12/2025, 11:18

Decisão

•14/11/2025, 15:34

Sentença

•14/10/2025, 11:35

Termo de Audiência

•11/09/2025, 10:38

Decisão

•12/08/2025, 14:02