6077046-28.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:28

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

13/02/2026, 08:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/02/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 09:25

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:46

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 08:12

Sentença

•01/12/2025, 10:44

Ciência

•19/11/2025, 08:53

Sentença

•14/11/2025, 11:31

Termo de Audiência

•27/10/2025, 16:04

Despacho

•22/09/2025, 13:06