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0021443-48.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FERNANDO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA
OAB/AP 2422•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/10/2025, 13:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/10/2025, 18:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2025, 16:07Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 13:35Conclusos para decisão
18/09/2025, 10:36Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 16:30Recebidos os autos
08/08/2025, 13:50Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025, 11:31Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/04/2025, 12:02Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 12:22Decorrido prazo de PARTE RÉ
10/04/2025, 11:21Conclusos para decisão.
10/04/2025, 11:21Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2025, 06:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 09:01Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2025, 14:48Documentos
Decisão
•18/09/2025, 13:35
Despacho
•23/07/2025, 20:31
Despacho
•16/06/2025, 09:05
Despacho
•22/04/2025, 12:22
Decisão
•12/03/2025, 14:48
Despacho
•13/02/2025, 10:13
Despacho
•11/12/2024, 09:55
Mandado de intimação
•05/11/2024, 13:13
Sentença
•17/09/2024, 21:00
Decisão
•23/08/2024, 13:34
Decisão
•02/07/2024, 17:01
Despacho
•14/06/2024, 14:44
Despacho
•01/02/2024, 12:42
Despacho
•10/11/2023, 11:49
Despacho
•01/06/2022, 12:17