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6053486-91.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
VICTOR EDUARDO FERREIRA DUARTE
CPF 033.***.***-08
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LEONARDO DOS SANTOS SOUSA
OAB/AP 5731•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 10:09Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:09Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO FERREIRA DUARTE em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:25Publicado Notificação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:25Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053486-91.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VICTOR EDUARDO FERREIRA DUARTE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de desarquivamento e execução do acordo homologado em 13/11/2024, n
17/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2025, 09:04Conclusos para decisão
28/11/2025, 08:18Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 03:17Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 03:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6053486-91.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VICTOR EDUARDO FERREIRA DUARTE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Ante à manifestação da parte autora (ID 24773285), Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a requerida para manifest
18/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 18:56Conclusos para decisão
15/11/2025, 07:52Processo Desarquivado
15/11/2025, 07:52Documentos
Decisão
•05/12/2025, 09:04
Decisão
•17/11/2025, 18:56
Decisão
•17/11/2025, 18:56
Sentença
•14/11/2024, 17:32