6002942-68.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

LEONEL PANDILHA DA SILVA

CPF 023.***.***-06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

GESIEL LEITE DA SILVA

OAB/BA 67675•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:42

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEONEL PANDILHA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:47

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002942-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: LEONEL PANDILHA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO PAN S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR CHAVES Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

11/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 15:37

Conhecido o recurso de LEONEL PANDILHA DA SILVA - CPF: 023.884.652-06 (AGRAVANTE) e provido em parte

10/12/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 15:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 15:37

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#63

•17/09/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#216

•16/09/2025, 20:25