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6041661-53.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 32.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES
CPF 051.***.***-04
HENZO TRINDADE ROCHA RODRIGUES
CPF 095.***.***-08
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO
CPF 001.***.***-60
AMAIRA SOPHIA ROCHA RODRIGUES
CPF 067.***.***-88
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/DF 25069•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041661-53.2024.8.03.0001. APELANTE: IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES, H. T. R. R., P. H. R. N., A. S. R. R./Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Izabela Fabíola Barros Rodrigues e outros interpuseram recur Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041661-53.2024.8.03.0001. APELANTE: IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES, H. T. R. R., P. H. R. N., A. S. R. R./Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Izabela Fabíola Barros Rodrigues e outros interpuseram recur Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6041661-53.2024.8.03.0001. APELANTE: IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES, H. T. R. R., P. H. R. N., A. S. R. R. Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - AP2736-A RELATÓRIO Izabela Fabíola Barros Rodrigues e outros interpuseram recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 5.ª Vara Cível e d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041661-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única -
19/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2025, 11:43Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:00Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025, 10:11Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 10:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/07/2025, 18:38Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 16:00Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:07Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
18/06/2025, 10:05Documentos
Ato ordinatório
•18/08/2025, 10:11
Ato ordinatório
•18/08/2025, 10:10
Sentença
•27/05/2025, 09:29
Decisão
•07/03/2025, 18:28
Decisão
•28/01/2025, 14:01
Ato ordinatório
•06/12/2024, 10:13
Decisão
•10/10/2024, 10:07
Decisão
•19/09/2024, 13:49